Termos e Condições do Site
Este documento apresenta as condições gerais de uso do site sorbatelivo.sbs, orientando responsabilidades e direitos dos usuários e da empresa.
15 de setembro de 2026
Aceitação dos termos
Ao acessar este site, você concorda com todos os termos, condições e políticas aqui apresentados.
Definições
Estas definições são aplicáveis para interpretação dos termos, condições e documentos legais do site.
“Site” refere-se ao domínio sorbatelivo.sbs e todas as suas páginas, funcionalidades e serviços disponibilizados online.
“Usuário” é qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou utilize os serviços e informações do site.
“Conteúdo” abrange textos, imagens, relatórios, análises, recomendações e demais informações presentes no site.
“Serviços” são atividades de análise, acompanhamento e apresentação de informações sobre imóveis turísticos em Portugal.
Elegibilidade
O uso deste site é destinado a maiores de 18 anos, residentes ou não em Portugal, interessados em informações sobre o mercado imobiliário turístico.
Menores de idade não devem utilizar o site nem fornecer dados pessoais.
Uso dos serviços
O acesso e uso das funcionalidades do site estão sujeitos à aceitação integral destes termos.
Responsabilidades do usuário
A utilização do site deve observar regras de conduta, respeito às normas e responsabilidade pelas informações transmitidas.
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O usuário é responsável por todas as informações fornecidas durante o uso do site.
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A empresa pode remover conteúdo considerado inadequado ou que viole estes termos, sem aviso prévio.
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O usuário compromete-se a respeitar a legislação vigente e os direitos de terceiros.
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O uso inadequado das informações pode resultar em suspensão de acesso ou outras medidas cabíveis.
Usos proibidos
Listamos condutas não permitidas para garantir a segurança, integridade e legalidade do site.
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É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros ou normas legais.
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Não é permitido acessar áreas restritas, tentar interferir no funcionamento do site ou comprometer sua segurança.
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É vedada a reprodução, cópia ou distribuição do conteúdo sem autorização expressa da empresa.
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O usuário não deve inserir informações falsas, ofensivas ou que possam causar prejuízos a outros usuários.
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Não é autorizado o uso do site para envio de mensagens não solicitadas (spam) ou práticas abusivas.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, sendo proibida a reprodução sem autorização expressa.
Conteúdo do usuário
O usuário pode enviar dúvidas e comentários, desde que respeite as regras e a legislação vigente.
Direitos sobre conteúdo
A empresa pode utilizar sugestões ou comentários enviados para aprimorar o serviço, sem obrigação de compensação.
Privacidade dos dados
O tratamento de dados pessoais segue rigorosamente a Política de Privacidade vigente, disponível neste site.
Consulte aquiResolução de disputas
Controvérsias entre usuário e empresa devem ser solucionadas conforme os procedimentos previstos neste documento.
Arbitragem e resolução
Eventuais conflitos deverão ser resolvidos prioritariamente por arbitragem, de acordo com as normas vigentes em Portugal e as cláusulas deste termo.
O procedimento arbitral é confidencial e visa solução rápida dos litígios, respeitando a legislação nacional.
Resolução online de litígios
Em caso de conflitos que não possam ser solucionados diretamente, o usuário pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios Online da União Europeia.
Plataforma ODR UEAviso de responsabilidade
As informações apresentadas no site não constituem garantia de resultados, oferta de investimento ou aconselhamento financeiro individualizado.
Aviso importante
O usuário deve avaliar riscos e não tomar decisões apenas com base nas informações aqui apresentadas. Não há garantia de estabilidade ou rentabilidade.
Limitação de responsabilidade
A empresa não é responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações disponibilizadas, salvo previsão legal em contrário.
Indenização
O usuário compromete-se a indenizar a empresa por eventuais prejuízos decorrentes do uso inadequado das informações ou violação das condições estabelecidas.
Legislação aplicável
O uso deste site e dos serviços oferecidos é regido pela legislação portuguesa e, quando aplicável, pelas normas da União Europeia. Em caso de conflito, prevalecem as leis locais.
Término de uso
O usuário pode encerrar o uso do site a qualquer momento. A empresa pode rescindir o acesso em caso de violação das condições aqui estabelecidas.
Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultar atualizações periodicamente.
Separabilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre usuário e empresa sobre o uso do site, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos anteriores.
Entre em contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser esclarecidas pelo nosso canal de contato, disponível neste site.
E-mail: content@sorbatelivo.sbs
Telefone: +351 915824951
Endereço: Av. Carvalha 323, 4510-518 Fânzeres Portugal
Data de vigência: 15 de setembro de 2026
Versão: 1.0